Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Ação de Depósito

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Evolução da família em uma sociedade de mudança: guarda compartilhada comparada com a guarda uniparental

Karen Giuliano Soares. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosto - UCDB e Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: [email protected]

Breves anotações aos crimes previstos na Lei do Parcelamento do Solo Urbano

Gustavo Burgos de Oliveira, Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.

Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nova anos de prisão

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão

O crime ocorreu em agosto de 2015.

Caso Sion: estudante é condenado a 44 anos

Promotor Francisco Santiago argumentou que o estudante teve uma participação ativa no caso e só não recebeu nada porque não deu tempo